Um plano pela biodiversidade

Como é a atuação da Aliança da Terra no Plano de Ação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN) no Cerrado e Pantanal

Há um trabalho silencioso sendo feito em favor da biodiversidade nos principais biomas brasileiros. Desde 2014, com a criação do Pró-Espécies (Portaria MMA 43/2014), foi desenvolvido um programa nacional que define os Planos de Ação Nacional para conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) como instrumentos para a conservação das espécies ameaçadas. Há pouco mais de dois anos a Aliança da Terra integra esse esforço, sendo uma das entidades parceiras do PAN Cerrado e Pantanal (CERPAN), coordenado pelo Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o objetivo de reduzir a perda de biodiversidade nessas duas regiões. Desde 2018 o CERPAN tem desenvolvido ações com o objetivo de contribuir para a conservação de 41 espécies ameaçadas de extinção nos dois biomas.

O programa contempla a proteção a espécies de peixes, anfíbios, répteis e primatas do Cerrado e Pantanal. Na elaboração do CERPAN, os pesquisadores consideraram as principais ameaças a que as espécies estavam expostas. A partir daí foram elaborados objetivos a serem alcançados para a proteção das espécies. Um desses objetivos é reduzir da degradação e promover a restauração de hábitat das 41 espécies-alvo. Devido a todo o trabalho realizado junto aos produtores rurais, a Aliança da Terra passou a integrar oficialmente no PAN em 2019.

Frentes de ação

Atualmente a Aliança da Terra é responsável por coordenar uma das ações prioritárias do CERPAN, que é desenvolver parcerias entre os atores do PAN e proprietários rurais, visando alinhar interesses comuns para a implementação de boas práticas conservacionistas. “Essa ação reconhece o papel importantíssimo das áreas privadas na conservação de toda a biodiversidade do país. Ao produzir de forma correta, seguindo o que a legislação ambiental orienta, os produtores rurais prestam importantes serviços ambientais e, entre outros serviços, também ajudam a proteger espécies ameaças de extinção”, explica a gerente geral da Aliança da Terra, Caroline Nóbrega.

Caroline é responsável por desenvolver parcerias entre os atores do PAN Cerrado Pantanal e proprietários rurais, objetivando alinhar interesses comuns para a implementação de boas práticas conservacionistas. “Dessa forma é possível manter as propriedades ambientalmente saudáveis e contribuir com a permanência dessas espécies”, aponta.

As ações consideradas prioritárias são executadas, geralmente, por meio de redes de colaboração, organizadas ao redor de projetos desenvolvidos especificamente para a realização destas ações. “Entre as propostas do programa estão o diagnóstico ambiental das propriedades selecionadas e a transferência dessas informações em reuniões com proprietários rurais, além de melhorias nas práticas agropecuárias”.

Em 2021 a Aliança da Terra foi responsável por liderar o projeto "Abordagem Jurisdicional para Expansão Responsável da Soja em Campos de Júlio e Planalto da Serra - fase 2" com financiamento do Programa REM-MT. Para a realização desse projeto a Aliança da Terra realizou parceria com a empresa Produzindo Certo e a Soft Commodities Fórum (SCF), uma plataforma global composta pelas principais empresas de commodities promovida pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD). Por meio dessas parcerias, em 2021, a Aliança da Terra atuou com pequenos e médios produtores de soja do Mato Grosso, realizando assistência técnica em boas práticas produtivas e socioambientais nas propriedades rurais. Após realizar o diagnóstico socioambiental de cada uma delas, a empresa disponibiliza um especialista em sustentabilidade para visitá-las, a fim de fazer reconhecimento da área.

"São analisados como estão as áreas de reserva legal, áreas de proteção permanente, pastagens degradadas, tanques de combustível, depósito de agroquímicos, entre outros itens”, explica Caroline. Após um intenso trabalho de processamento de dados, o analista em sustentabilidade da Produzindo Certo retorna ao campo e se reúne com o produtor para mostrar todos os passivos da propriedade. “Neste momento é apresentado tudo o que não está de acordo e o que pode ser melhorado. Ao se comprometer com a melhoria contínua de suas propriedades, os produtores cadastrados no projeto passaram a integrar a Plataforma Produzindo Certo (link).

“Mais que o levantamento dos passivos e assessoria técnica aos produtores, esse projeto tem sido revolucionário ao propor um sistema de compartilhamento de custos com os próprios produtores rurais. Uma vez diagnosticado todos os passivos socioambientais da propriedade e calculado o investimento necessário para a adequação, cada propriedade recebe um apoio financeiro do projeto de um real para cada real comprometido pelo produtor”, explica Caroline.

Em 2021 foram reportadas 42 propriedades do projeto REM-MT, com melhorias e adequações socioambientais. Durante a realização do projeto, nos dois municípios de abragência (Planalto da Serra e Campos de Júlio) também foram implantadas duas equipes da Brigada Aliança, que forneceram treinamento e implementaram ações de prevenção e controle de incêndios florestais nas propriedades do projeto e áreas próximas.

Além do projeto REM-MT, outra importante iniciativa da Aliança da Terra foi a parceria realizada com a empresa JBS/Friboi que permitiu a implantação de 5 Brigadas no Pantanal e zona de transição. A Brigada Aliança cadastrou mais de 160 propriedades no Pantanal, realizando treinamentos de voluntários e com ações de prevenção e controle de incêndios florestais. Estudo recente estima que só em 2020 os incêndios no Pantanal afetaram, aproximadamente 65 milhões de vertebrados e 4 bilhões de invertebrados. “A todos que acompanharam os incêndios no Pantanal nos últimos anos, não há dúvidas que as ações de prevenção e controle de incêndios florestais são uma das principais ações para a conservação do bioma e da fauna e da flora locais. Em 2021 a Brigada Aliança combateu 103 incêndios na região, sem dúvida, a Brigada Aliança evitou que um alto número de animais fosse perdido”, afirma Caroline Nóbrega.

Origem

O Brasil é um dos países que assinou a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Para que fosse possível executar a Convenção, foi necessário criar um Plano Estratégico de Biodiversidade, que culminou na definição de 20 metas. A meta 12 estabeleceu a necessidade de promover ações para evitar a extinção de espécies ameaçadas e melhorar o seu estado de conservação.

“Normalmente reúne-se um grupo de especialistas pesquisadores das universidades e órgãos governamentais para que discutam quais as principais ameaças e quais ações poderiam ser feitas para reverter o grau de risco para essas espécies”, diz Caroline.

Ao preservar espécies originárias desses biomas garante-se um meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações e o desenvolvimento econômico racional e em harmonia com o meio ambiente. “Dentro deste contexto criou-se o Plano de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal (CERPAN), uma importante ferramenta de transformação política, social e econômica dessas regiões brasileiras”.

Desde 2018 o CERPAN conta com um Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação, realizar monitorias e avaliações do PAN. “Essas pessoas acompanham mais de 40 espécies que estão ameaçadas de extinção segundo listas nacionais”.

Conheça algumas das espécies listadas pelo programa como ameaçadas de extinção: